BLOG DE 'CASA NOVA'

 

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Direitos Humanos

 

Foto:

Direitos Humanos e ditadura militar em debate

As violações dos Direitos Humanos na América Latina têm relação direta com as ditaduras militares articuladas pela Operação Condor. Para debater o tema “Direito à Memória e à Verdade” estarão reunidos dois ministros – Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Eduardo Duhalde, que ocupa a mesma pasta no governo argentino – além do procurador da República Domingos Sávio Silveira, o embaixador paraguaio Mário Sandoval e os jornalistas Roger Rodriguez (La República, Uruguai) e Nilson Mariano (Zero Hora, Brasil). O painel acontece no dia 2 de setembro, às 19h30min, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa e tem entrada franca.

Integrado à programação da Reunião das Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chacelaria do Mercosul, o evento é promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS (Ufrgs), Fundação Luterana de Diaconia e Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (Alice). Painéis como este estão acontecendo em diversas capitais brasileiras. Eles complementam o projeto “Direito à Memória e à Verdade”, inaugurado pela publicação do livro homônimo, em agosto de 2007, e que relata as conclusões dos processos envolvendo mortos e desaparecidos durante a ditadura brasileira. O projeto também envolve exposições fotográficas sobre o tema e memoriais instalados em locais públicos de grande circulação. O objetivo é resgatar esta passagem histórica, fundamental para a formação do pensamento crítico do cidadão.

O quê – Debate “Direito à Memória e à Verdade”
Quando – 2 de setembro de 2008, às 19h30min Onde – Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa

*Pescado do sítio PTSul

Charge do EUGÊNIO

 

Eleições 2008: Canoas/RS

 

JAIRO JORGE E JURANDIR MACIEL DEVEM DISPUTAR  2º TURNO EM CANOAS

Pesquisa  realizada pela Fato e divulgada na imprensa gaúcha neste final de semana sobre a tendência das eleições em Canoas (município mais populoso da Região Metropolitana de Porto Alegre) apresenta os seguintes resultados: o atual vice-prefeito Jurandir Maciel (PTB/DEM/PRB/PMN) e o jornalista Jairo Jorge (PT/PP/PSB/PPS/PC do B/PR) estão empatados tecnicamente  e encaminham-se para o segundo turno, deixando para trás o candidato da situação, Nedy Vargas (PMDB/PSDB/PDT/PV/PSC/PHS/PT do B/PSDC/PSL), apoiado pelo atual prefeito Marcos Ronchetti (PSDB) e pelo seretário de governo Chico Fraga (envolvido até a medula com o escândalo do Detran).  Em quarto lugar vem Paulo Sérgio, do Psol. Segundo a pesquisa, Jurandir Maciel e Jairo Jorge (foto acima) estão empatados na simulação espontânea, com 19%.  

Na pesquisa estimulada, Jurandir tem 30,1 %, Jairo Jorge 26,4 %, Nedy 16,4 % e Paulo Sérgio 1,1%. Portanto, a vantagem do candidato do PTB/DEM sobre o petista na induzida é de 3,7 pontos percentuais, numa pesquisa em que a margem de erro é de 3,5 pontos, caracterizando assim o empate técnico. O universo  de  entrevistados contabilizou 800 pessoas.

A mesma pesquisa revela que em Canoas os índices de apoio ao governo do Presidente Lula superam os 50% entre  bom e ótimo, sendo  apenas 14,8% de ruim e péssimo no município. Já a governadora Yeda Crusius tem apenas  17,7% de bom e ótimo e  41,8% de ruim e péssimo.

Segundo analisa a jornalista Rosane de Oliveira  em sua coluna de hoje em ZH "os líderes da pesquisa em Canoas têm em comum o apoio de padrinhos poderosos: Jurandir é afilhado do senador Sérgio Zambiasi (PTB), um dos políticos mais populares na cidade. Jairo Jorge concorre com a bênção do ministro da Justiça, Tarso Genro, de quem foi o braço direito no Conselho de Desenvolvimento Econômico e no Ministério da Educação. Sua campanha investe na ligação com o presidente Lula, cujo governo é considerado ótimo ou bom por metade dos eleitores ouvidos na pesquisa Fato".

A tendência, portanto, em  permanecendo  o quadro atual da disputa (e  se for bem capitalizado na campanha o apoio ao presidente Lula e o descontentamento geral com a governadora Yeda auscultado na pesquisa junto à população canoense)  sem dúvida favorece ao candidato do heterogêneo Bloco encabeçado pelo candidato do Partido dos Trabalhadores,  Jairo Jorge, capacitando-o a chegar com folga ao segundo turno e conquistar a vitória inédita que levará os petistas e aliados ao comando da prefeitura desse importante município gaúcho.

Poema

 

OS DESAPARECIDOS

De repente, naqueles dias, começaram
a desaparecer pessoas, estranhamente.
Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.

Ia-se colher a flor oferta
e se esvanecia.
Eclipsava-se entre um endereço e outro
ou no táxi que se ia.
Culpado ou não, sumia-se
ao regressar do escritório ou da orgia.
Entre um trago de conhaque
e um aceno de mão, o bebedor sumia.
Evaporava o pai
ao encontro da filha que não via.
Mães segurando filhos e compras,
gestantes com tricots ou grupos de estudantes
desapareciam.
Desapareciam amantes em pleno beijo
e médicos em meio à cirurgia.
Mecânicos se diluiam
- mal ligavam o tôrno do dia.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.
Desaparecia-se a olhos vistos
e não era miopia. Desaparecia-se
até a primeira vista. Bastava
que alguém visse um desaparecido
e o desaparecido desaparecia.
Desaparecia o mais conspícuo
e o mais obscuro sumia.
Até deputados e presidentes esvaneciam.
Sacerdotes, igualmente, levitando
iam, arefeitos, constatar no além,
como os pescadores partiam.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.
Os atores no palco
entre um gesto e outro, e os da platéia
enquanto riam.
Não, não era fácil ser poeta naqueles dias.
Porque os poetas, sobretudo
- desapareciam.
Se fosse ao tempo da Bíblia, eu diria
que carros de fogo arrebatavam os mais puros
em mística euforia. Não era. É ironia.
E os que estavam perto, em pânico, fingiam
que não viam. Se abstraíam.
Continuavam seu baralho a conversar demências
com o ausente, como se ele estivesse ali sorrindo
com suas roupas e dentes.

Em toda família à mesa havia
uma cadeira vazia, a qual se dirigiam.
Servia-se comida fria ao extinguido parente
e isto alimentava ficções
- nas salas e mentes
enquanto no palácio, remorsos vivos boiavam
- na sopa do presidente.
As flores olhando a cena, não compreendiam.
Indagavam dos pássaros, que emudeciam.
As janelas das casas, mal podiam crer
- no que viam.
As pedras, no entanto,
gravavam os nomes dos fantasmas
pois sabiam que quando chegasse a hora,
por serem pedras, falariam.

O desaparecido é como um rio:
- se tem nascente, tem foz.
Se teve corpo, tem ou terá voz.
Não há verme que em sua fome
roa totalmente um nome. O nome
habita as vísceras da fera
Como a vítima corrói o algoz.

E surgiam sinais precisos
de que os desaparecidos, cansados
de desaparecerem vivos
iam aparecer mesmo mortos
florescendo com seus corpos
a primavera de ossos.

Brotavam troncos de árvores,
rios, insetos e nuvens em cujo porte se viam
vestígios dos que sumiam.

Os desaparecidos, enfim,
amadureciam sua morte.

Desponta um dia uma tíbia
na crosta fria dos dias
e no subsolo da história
- coberto por duras botas,
faz-se amarga arqueologia.

A natureza, como a história,
segrega memória e vida
e cedo ou tarde desova
a verdade sobre a aurora.

Não há cova funda
que sepulte
- a rasa covardia.
Não há túmulo que oculte
os frutos da rebeldia.
Cai um dia em desgraça
a mais torpe ditadura
quando os vivos saem à praça
e os mortos da sepultura.

  Affonso Romano de Sant'Anna

28 de Agosto: 25 anos da CUT

 

Foto:

Vida longa à CUT

Nascida no berço das grandes mobilizações dos trabalhadores, a CUT completa hoje 25 anos de existência. Durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), realizado em São Bernardo do Campo no dia 28 de agosto de 1983, mais de cinco mil pessoas lotaram o galpão da extinta companhia cinematográfica Vera Cruz e lançaram as bases do novo sindicalismo brasileiro, autônomo e independente.

Ao mesmo tempo em que ruíam os alicerces da ditadura militar no Brasil, inúmeros setores da sociedade civil começavam a se reorganizar. É neste ambiente de profunda mobilização da classe trabalhadora por seus direitos e pela redemocratização do País que nasceu a CUT, como expressão concreta da luta contra o sindicalismo oficial.

Vinte e cinco anos podem parecer pouco tempo, principalmente se comparados com as trajetórias das centenárias das organizações sindicais da Europa. No entanto, em função dos obstáculos à livre organização dos trabalhadores em nosso País, este um quarto de século representa um imenso passo no sentido de assegurar um espaço para os trabalhadores organizados no cenário nacional.

Parabéns a todos que ajudar a construir a CUT.

* Do sítio PTSul

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** Nota do Blog: O 'titular' deste blog, à época trabalhando no jornal Correio do Povo (na 'fotocomposição'), participou desse histórico Congresso  como delegado  pelo Sindicato dos Gráficos do RS (eleito pela base) e teve  a honra de ter sido  um dos fundadores da  Central Única dos Trabalhadores, a nossa CUT. (Júlio Garcia)

RAPOSA SERRA DO SOL: 1 x 0

 

 
  
 
 
 

 

MINISTRO  RELATOR AYRES BRITTO VOTA PELA LEGALIDADE

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol como terra contínua e disse que a Constituição prevê aos índios "direitos originários" às terras. "A Constituição não outorga, não confere (a terra aos índios), reconhece, o que é muito mais que simplesmente reconhecer", disse o ministro, relator do processo em que é contestado o decreto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a área como região contínua com extensão de 1,74 milhão de hectares, independentemente da presença de agricultores. "Para mim a demarcação é contínua. O modelo é orientado pela continuidade no sentido de evitar, ao máximo, interrupção nos pontos de partida e de chegada. O bem é da União, mas é para servir os índios", afirmou, ressaltando, no entanto, que, em tese, é possível o convívio pacífico entre indígenas e não-índios. "Não se pense que a exclusividade de usufruto seja inconciliável com a eventual presença dos não-índios, a instalação de equipamentos tecnológicos, a montagem de bases fixas. A conciliação é possível desde que tudo se processe debaixo do controle da União".

De caráter humanista, Ayres Britto disse que historicamente os índios têm vivido "preconceito e crueldade" por parte do homem branco, que, em busca da conquista territorial, apregoa um "falso antagonismo entre questão indígena e desenvolvimento". "Estados e municípios costumam a ver as terras indígenas como mutilação de seu território. Estratos econômicos tendem a discriminar muito mais do que proteger as populações indígenas, num processo de espremedura topográfica", opinou o magistrado em seu voto, lido durante cerca de três horas.

"(Vivemos um) Novo tipo de igualdade, a igualdade civil-moral de minorias que só tem experimentado, por ignominioso preconceito ou crueldade, desvantagens comparativas. É uma era constitucional compensatória. Essas terras (dos índios) são inalienáveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis", observou Ayres Britto. Em seu voto, ele também classificou de "sofisma" a tese de que a reserva contínua em Roraima poderia representar uma ameaça à soberania nacional, pois impediria que as Forças Armadas entrassem na região para proteger as terras em regiões de fronteira.

"Dizer que o Exército não pode atuar é um sofisma. Cada terra indígena está necessariamente encravada em território da União. Todas são um bem ou propriedade física da União, submetem-se à soberania ou independência nacional. Terras indígenas se inscrevem entre os bens da União e são constitutivas de um patrimônio cuja titularidade não é partilhada com outro ente jurídico (...) ainda que o eventual opositor desse direito seja um Estado federado ou um município", argumentou. "Há uma perfeita compatibilidade entre faixa de fronteira e terras indígenas. A Magna Carta não fez nenhuma ressalva".

"Os índios vão deixar de ter os seus direitos reconhecidos porque o Estado não faz sua parte e não ocupa toda a área (que lhe cabe)?", questionou.

Precedentes
Britto lembrou precedentes do STF em relação à demarcação de reservas indígenas envolvendo a comunidade de Jaguapiré (MS), Xucuru (PE) e a própria Raposa Serra do Sol (RR). "É muito antigo o debate sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, se contínua ou insular", disse, observando que o tema é debatido, sem consenso, por cientistas políticos, antropólogos, sociólogos, juristas, indigenistas, oficiais das Forças Armadas, ministros de Estado, pessoas federadas, ONGs e Igreja.

"(Isso é) razão de sobra para que busquemos na própria Constituição as próprias coordenadas da demarcação de toda e qualquer terra indígena do País", disse. "Tudo nelas é juridicamente peculiar, especialíssimo até".

O ministro buscou rebater ainda a Declaração dos Povos Indígenas, aprovada em setembro do ano passado pelas Nações Unidas e que prevê acesso à terra e aos recursos tradicionais, além da preservação dos territórios. "Em tema de índios não há espaço constitucional para falar de pólis, poder político, território (...) ou um suposto direito à auto-determinação jurídica", disse.

"A Constituição teve cuidado de não falar em território indígena, mas em terra indígena (...) não se elevando à categoria política de território e não comportando a livre circulação de pessoas de qualquer grupamento ético", avaliou Ayres Britto. "Nenhum documento alienígena supera nossa Constituição".

Entre as pessoas que acompanham o julgamento de hoje estão o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior, indígenas, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o senador governista Romero Jucá (PMDB-RR) e o prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero, que chegou a ser preso pela Polícia Federal há poucos meses durante a Operação Upatakon 3, que buscava retirar os arrozeiros do local.

* Da Redação do 'Terra': http://noticias.terra.com.br/

Eleições 2008 - Porto Alegre/RS

 

Lula está confiante na vitória de Maria do Rosário

Candidata  apresentou a Lula o programa de governo da Frente Popular

O presidente Lula tem candidata em Porto Alegre: é Maria do Rosário. A petista conversou reservadamente com Lula, no início da noite desta terça-feira, antes de ele embarcar para Brasília. “Estou na torcida!”, confidenciou o presidente, que recebeu panfleto com as propostas da Frente Popular.
 
Lula disse estar otimista e que confia na vitória de Maria do Rosário em Porto Alegre, pela trajetória do partido e pela capacidade da petista. Os dois conversaram por cerca de meia hora, antes de retornar à Capital Federal.
 
O presidente veio ao Estado para participar, em Gramado, do 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade.  Em discurso bem-humorado, Lula afirmou que as mulheres estão com a “bola toda” no Brasil.

Ele disse ainda que quer ver mais mulheres ocupando cargos públicos. “Eu espero que outras mulheres e mais outras comecem a ocupar cada vez mais cargos públicos e cada vez mais importância na administração das empresas, porque assim a gente vai de uma vez por todas diminuir o preconceito de gênero que existe no Brasil”, completou.

Ao se despedir de Lula, Maria Rosário disse que vai convidar a primeira-dama Marisa Letícia para reforçar a sua campanha em Porto Alegre. Já vieram ao Estado apoiar a candidatura de Maria do Rosário, os ministros Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil), Nilcéa Freira (Políticas para Mulheres) e Marina Silva (ex-Meio Ambiente).

No próximo domingo, será a vez do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele participa de caminhada na Usina do Gasômetro, às 15h, e do lançamento do programa de governo da Frente Popular para a Educação.

* Do sítio http://www.mariadorosarioprefeita.com.br

Raposa Serra do Sol

  



 

 

 

 

 

Índios da Raposa Serra do Sol esperam que STF cumpra a Constituição

Indígenas representantes das comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, já estão em Brasília para acompanhar o julgamento de ações que contestam a demarcação da reserva em área contínua, marcado para amanhã, no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos líderes do grupo, o conselheiro de Saúde Valuar Alves de Souza, da etnia Macuxi, afirmou ontem que os indígenas confiam em uma decisão judicial que confirme o direito dos índios sobre as terras.

"Já viemos a Brasília falar com vários ministros que não vamos reagir e estamos aguardando a Justiça. Se existe Justiça no Brasil, se existe a lei, estamos esperando que se cumpra a Constituição", disse Souza.

Na Raposa Serra do Sol vivem aproximadamente 18 mil índios. A área foi homologada em 2005 pelo governo federal com 1,7 milhão de hectares. Entretanto, um grupo de grandes produtores de arroz e famílias de agricultores brancos se nega a deixar a área, por não concordarem com os valores de indenização propostos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Sustentam ainda ocuparem apenas 1% das terras.

Os índios insistem, porém, que a área deve ficar exclusivamente para a utilização pelas comunidades. "Há mais de 40 anos estamos lutando na Raposa Serra do Sol. Ela foi delimitada, depois foi feita a demarcação. Onde está uma lei para revogar outra vez? Vai ser um prejuízo para a comunidade. Nascemos ali, criamos nossos filhos e vamos permanecer ali", afirmou Souza.

Segundo relatou o índio macuxi, a Polícia Federal está monitorando a reserva, mas não haveria, por parte dos indígenas, disposição para um confronto com os agricultores após a decisão do STF.

"Nosso povo está mantendo firme seu trabalho e não estamos ameaçando ninguém", garantiu. (Ag. Informes)

Sobre as últimas pesquisas...

 

Neste final de semana, três pesquisas provocaram uma confusão na cabeça do eleitor. Com resultados divergentes, as sondagens mais atrapalham do que ajudam na decisão do voto.

Na edição desta segunda-feira, o jornal O Sul destaca na capa a diferença nas avaliações dos institutos de pesquisa Ibope e Datafolha sobre quem estará no segundo turno. Ainda que Datafolha e Methodus dêem a vitória à Maria do Rosário no segudo turno, acreditamos mesmo é na mobilização e no corpo-a-corpo de nossa militância e apoiadores, porque o que ganha eleição não é pesquisa e sim voto na urna.

Erros sucessivos do Ibope nas últimas eleições

Para o governo do Estado, em 2006, este mesmo instituto colocava Rigotto em primeiro lugar. Foram para o 2º turno Olívio e Yeda.

Em 2002, o Ibope colocou Rigotto com 15% de diferença sobre Tarso. No final, Rigotto venceu por cerca de 5%.

Em 1998 o Ibope errou de novo. O jornal Zero Hora deu de manchete, três dias antes da eleição, apontando vantagem de dez pontos para Antonio Britto sobre Olívio Dutra. O resultado todos conhecemos: Olívio governador!

O Ibope também não acertou na eleição de 1988, em Porto Alegre. Segundo o instituto, Britto liderou a campanha, com Olívio na quarta posição. O que as urnas mostraram? Olívio prefeito!

- Nada substitui o nosso voto na urna. Vamos para rua eleger Maria do Rosário prefeita de Porto Alegre!

* Pescado do sítio www.mariadorosarioprefeita.com.br/

Poema

 

O inútil luar


É noite. A Lua, ardente e terna,
Verte na solidão sombria
A sua imensa, a sua eterna
Melancolia . . .

Dormem as sombras na alameda
Ao longo do ermo Piabanha.
E dele um ruído vem de seda
Que se amarfanha . . .


No largo, sob os jambolanos,
Procuro a sombra embalsamada.
(Noite, consolo dos humanos!
Sombra sagrada!)


Um velho senta-se ao meu lado.
Medita. Há no seu rosto uma ânsia . . .
Talvez se lembre aqui, coitado!
De sua infância.


Ei-lo que saca de um papel . . .
Dobra-o direito, ajusta as pontas,
E pensativo, a olhar o anel,
Faz umas contas . . .


Com outro moço que se cala,
Fala um de compleição raquítica.
Presto atenção ao que ele fala:
— É de política.


Adiante uma senhora magra,
Em ampla charpa que a modela,
Lembra uma estátua de Tanagra.
E, junto dela,


Outra a entretém, a conversar:
— "Mamãe não avisou se vinha.
Se ela vier, mando matar
Uma galinha."


E embalde a Lua, ardente e terna,
Verte na solidão sombria
A sua imensa, a sua eterna
Melancolia . . .
 

                  Manuel Bandeira

Finanças do PSDB e a casa da Yeda...

 

Solicitadas novas investigações ao MP sobre compra da casa da governadora e indícios de tráfico de influência

A bancada do PT solicitou ao Ministério Público Estadual que investigue indícios de tráfico de influência praticado pelo ex-secretário Geral de Governo Delson Martini. O pedido foi motivado por notícia de que o ex-integrante da cúpula do governo do tucano teria participado, junto com diretores da Fundação CEEE, de visitas a entidades financeiras de São Paulo para arrecadar recursos para a campanha do PSDB no Rio Grande do Sul e se apresentado como representante do Executivo gaúcho. Em documento entregue nesta quarta-feira (20) à tarde ao procurador geral de Justiça, Mauro Renner, os deputados Elvino Bohn Gass e Raul Pont sugeriram que o MP requisite as fitas de gravações de segurança dos bancos que teriam sido procurados pela comitiva gaúcha. “É preciso saber qual foi o objetivo das visitas, quem integrou o grupo e como se apresentaram. O episódio evidencia que Delson Martini, mesmo afastado, pode estar ainda operando em nome do governo do Estado”, frisou Bohn Gass.

A representação do PT contém, ainda, novas informações sobre a compra da casa da governadora. Segundo os parlamentares, a empresa Self Engenharia, cujo proprietário vendeu a casa para Yeda Crusius, foi adquirida por duas firmas estabelecidas no Uruguai – a Starex Sociedad Anônima e a Starmax Sociedade Anônima. “Chama a atenção que uma empresa endividada junto ao Banrisul tenha encontrado comprador no Uruguai, país apontado como um dos destinos dos R$ 44 milhões desviados do Detran. É preciso que o MP investigue estes fatos, que são, no mínimo, estranhos”, defendeu Bohn Gass.

Negócio Insólito

O deputado Raul Pont pediu que o empréstimo contraído pela empresa de Laranja junto ao Banrisul também seja investigado. Para o líder do PT, o fato da dívida ter sido cobrada pelo banco só depois que o tema da compra da casa da governadora veio à tona na CPI do Detran é mais um elemento que coloca a transação imobiliária sob suspeita. “Há uma sequência estranha de fatos que envolvem o negócio da compra da casa. No que concerne ao Banrisul, a situação beira à temeridade. Se todos os devedores tiverem o tratamento dispensado a Laranja, que só foi cobrado quando o assunto tomou proporções de escândalo, a saúde financeira do banco corre risco”, assinalou Pont.

O parlamentar afirmou, ainda, que há aspectos insólitos no episódio da compra da casa da governadora que merecem atenção especial do MP. Pont se refere ao fato da negociação, firmada entre Laranja e Yeda, prever que os R$ 200 mil restantes para quitar o imóvel só serão pagos pela governadora quando o empresário resgatar suas dívidas junto ao Itaú.

Informações sobre a data da venda do Passat 1998 pela governadora para compor o valor pago pelo imóvel também foram agregadas pelo PT à representação entregue ao Ministério Público. Segundo o documento, no dia 2 de dezembro de 2006, o veículo, conduzido por Delson Martini, foi roubado. No dia 4, o carro foi recuperado e, conforme informações da assessoria de Yeda Crusius, já estava na garagem do prédio da governadora. No dia 6 de dezembro, a governadora teria efetuado o pagamento de R$ 550 mil a Eduardo Laranja, montante integrado pelos valores obtidos com a venda do Passat ao futuro secretário-geral do Governo.

O procurado de Justiça afirmou que irá instaurar procedimento para iniciar a investigação sobre os fatos denunciados pela bancada petista. Diferente do processo em andamento no Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público irá analisar a questão sob o prisma da Lei da Improbidade Administrativa. O TCE verifica os aspectos contábeis da transação e a evolução patrimonial do agentes públicos envolvidos. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul)

* Charge de Eugênio Neves

Eleições 2008

 

Na TV, candidata mostra que está preparada para ser prefeita

Maria do Rosário diz que vai cuidar de Porto Alegre com firmeza

Nesta quarta-feira (20), na abertura do programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão, Maria do Rosário falou sobre sua relação de amor com Porto Alegre e disse que está pronta para pôr a mão na massa e trabalhar para melhorar a qualidade de vida dos porto-alegrenses. “Minha vida está em Porto Alegre. Minha filha nasceu aqui. Cresci sendo útil”, disse Rosário, que considera Porto Alegre a sua casa.

Os eleitores viram nas telas de suas televisões uma pandorga vermelha em formato de estrela, com fios verde, amarelo e vermelho subindo no céu azul de Porto Alegre.  A cena foi acompanhada pelo olhar de crianças, jovens, adultos, idosos e da própria Maria do Rosário. De forma simbólica, a Frente Popular mostrou que tem orgulho do passado e que governará Porto Alegre olhando para frente, para o futuro.

A candidata da coligação PT, PRB, PTC e PSL falou de sua dedicação como professora e do compromisso de não desmerecer a confiança das pessoas. “Sempre procurei ter atitude, ir à luta, ter posição. E isto me coloca hoje numa situação mais tranqüila para dialogar com transparência. Porto Alegre precisa de firmeza e de determinação”, frisou.

Maria do Rosário ouvirá as opiniões dos mais diversos segmentos para tomar decisões. Mas tem clareza de que a cidade precisa de cuidado. “Só cuida quem também tem firmeza. Estou apresentando um programa bem concreto para que num curto prazo nós tenhamos uma cidade com serviços melhores. Para Rosário, o futuro da cidade começa agora e não dá para perder um minuto sequer. “Este é o meu compromisso. O meu papel é ouvir e também ter a capacidade de executar. Quero ser a Executiva desta cidade”, finalizou.

http://www.mariadorosarioprefeita.com.br

Entrevista

 

 ‘Diferenças de Obama em relação a McCain são apenas retóricas’

Em entrevista realizada pela jornalista  Marcela Cornejo, da Telesur (Venezuela), o historiador, escritor e analista estadunidense James Cockcroft adverte sobre os alcances políticos, sociais e militares que um possível triunfo do candidato democrata Barack Obama poderia ter, tanto para os EUA como para a América Latina. Afirma que devido à criminalização dos atos de protesto, é quase impossível organizar grandes manifestações nas ruas dos EUA. 

Na entrevista,  Cockcroft alertou sobre a política belicista de Washington e como o candidato democrata assume posições até mais direitistas que o próprio presidente Bush em assuntos relacionados à defesa de Israel.   Leia a seguir: 

Marcela Cornejo: A derrota da candidata democrata Hillary Clinton e a vitória de Barack Obama revelaram leves mudanças na política estadunidense. A respeito disso, como você avalia esse triunfo e que diferenças, caso existam, de caráter mais progressista apresenta Obama?  

James Cockcroft: É o triunfo de um indivíduo rico, como qualquer outro triunfo eleitoral estadunidense. É também uma vitória dos jovens que trabalharam em sua campanha. Lamentavelmente, não há diferenças significativas entre Obama e outros candidatos dos partidos "oficiais".  

Na política exterior, ele oferece diálogo com líderes de "Estados inimigos" como Irã e Cuba, mas sempre os presidentes ou seus diplomatas, ou ainda pessoas por eles designadas, como generais, falaram com tais líderes, às vezes secretamente, como no caso de Bush.  

Em todo caso, falar não é mudar a política imperialista. Além do mais, o primeiro ato de Obama, depois de garantir sua postulação, foi prometer ao lobby sionista a defesa de Israel "por todos os meios" e seu apoio ao controle de toda Jerusalém pelo Estado israelense (uma posição à direita de Bush). E Obama já se moveu para o "centro", leia-se direita, de forma geral, inclusive em sua política doméstica, onde há de fato diferença nas propostas econômicas, mas novamente nada muito significativo.  

MC: Você acredita que a política de "golpe de Estado" silencioso e a eliminação das bases da democracia nos Estados Unidos, que viria junto, sigam desenvolvendo-se numa eventual vitória de Obama?  

JC: Não existem mais "bases da democracia nos Estados Unidos". O presidente foi eleito por um voto do Tribunal Supremo e o sistema eleitoral segue bastante corrompido. A vitória de Obama em novembro poderia mudar o processo do que chamei de "golpe de Estado por etapas ou fases", o que defini como uma eliminação das três bases de uma democracia limitada e burguesa: direitos democráticos, como a liberdade de expressão; eleições relativamente democráticas; e capacidade da opinião pública em influir nas políticas de Estado.  

A única esperança para mudanças reais nas políticas dos governos dos EUA está nos relativamente fracos movimentos anti-guerra, anti-racista e anti-sexista, inclusive de imigrantes.  

Devido à criminalização de atos de protesto, é quase impossível organizar grandes manifestações nas ruas. Adeus democracia! De toda forma, como será a mudança do processo do golpe? Não sabemos, porque agora, seja quem for o ganhador da eleição presidencial, qualquer coisa é possível. Por quê? Porque a situação se apresenta cada dia mais explosiva, em termos de crise econômica, e há o perigo de grandes choques do sistema global, como o derretimento do Ártico ou um ataque ao Irã.  

Há um descontentamento crescente não somente entre as minorias sociais e os jovens estadunidenses, mas também nos operários brancos e os velhos, e um choque poderia mudar toda a dinâmica. Sem dúvidas, vivemos nos tempos mais perigosos da história para a humanidade e o planeta.  

MC: A respeito da política belicista do governo dos Estados Unidos, você pensa que o candidato Obama manterá a mesma linha da administração Bush?  

JC: Não importa se as palavras "candidato conservador" se referem a Obama ou McCain, porque ambos são belicistas e ambos os partidos votaram ano após ano em favor dos orçamentos militares e invasões contra outras nações, desde o começo do imperialismo nas guerras de extermínio contra os povos originários dos Estados Unidos.  

A retórica pode mudar e algumas vezes Obama usa uma linguagem mais suave e menos bélica que a de Bush, Cheney e McCain (outras vezes não). Uma retirada gradual ou rápida das tropas estadunidenses do Iraque e do Afeganistão é possível não porque um ou outro candidato promete, mas porque não há nenhuma outra alternativa realista, ainda mais depois de novos aumentos no número de tropas.  

As guerras "permanentes" conduzidas por Washington debilitam a economia, criam um descontentamento entre militares e jovens e aceleram o declínio do império. Grandes empresas do capital financeiro de Wall Street, finalmente, já entendem isso e dão mais dinheiro à campanha de Obama que à de McCain.  

MC: Obama passou parte de sua campanha aludindo a melhorias para os latinos nos Estados Unidos (pensões). Você acredita que essas idéias são possíveis, considerando a política redutora dos benefícios sociais, especialmente nas pensões e saúde?  

JC: Não é possível, pois Obama não representa uma mudança na política terrorista contra todos os imigrantes, que forçosamente afeta as comunidades latinas, árabes, africanas, asiáticas etc. Além disso, a crise econômica e o incremento do orçamento militar prometido por ambos os candidatos presidenciais reforçarão a política redutora de benefícios sociais.  

MC: Barack Obama avisou estar disposto a se reunir com os líderes de Cuba e Venezuela. Você acredita que com Obama é possível encerrar o bloqueio a Cuba e abrir um caminho de não agressão à Venezuela?  

JC: Sim, é possível com Obama encerrar o bloqueio a Cuba. É possível também com McCain, porque o que terminará com o bloqueio não é um indivíduo, mas sim os interesses de setores da economia, como a agroindústria.  

Por isso o Congresso do estado conservador do Mississipi votou a favor do fim do bloqueio e há cada vez mais deputados e senadores em Washington que votam contra o bloqueio. Uma maioria crescente de pessoas nos Estados Unidos, e em outras partes do mundo, percebe que a política estadunidense em relação a Cuba é hipócrita, injusta, contraproducente e carente de um futuro viável.  

A política estadunidense de agressão à Venezuela seguirá em todos os níveis, com uma tentativa de ocultá-la posteriormente com palavras de "cooperação" – pois há petróleo, não é verdade? – ou de "apoio à democracia", pois esse palavreado é um dos estágios da agressão. Não são necessários alguns bilhões de dólares ou a maioria no Tribunal Supremo para que se ganhem eleições "livres" na Venezuela e em Cuba.  

A política militarista e para-militarista estadunidense na Colômbia e outras partes da América Latina tem na mira a Venezuela principalmente, mas também outras nações com líderes democraticamente eleitos. É que a única liberdade que o governo norte-americano apóia seriamente é a liberdade de obter lucro. Todos os outros pronunciamentos dos grandes poderes imperialistas do mundo (direitos humanos, anti-terrorismo, paz etc.) são para alcançar essa meta, nenhuma outra. Por isso há tanta guerra ("permanente" e com toda a alta tecnologia, incluindo meios de comunicação) em nome, claro, da "liberdade", dos "direitos humanos" e da "democracia".  

CC: Você acredita que o candidato democrata, ganhando as eleições, seguirá impulsionando a política de ingerência estadunidense na América Latina?  

JC: Claro que sim, ainda que fosse com uma máscara de "ajuda", como sempre foi, inclusive no caso da Aliança para o Progresso, de John F. Kennedy, há quase meio século.  

CC: Como está atualmente a situação dos candidatos não midiáticos nos EUA, Cynthia McKinney ou Ralph Nader, e qual foi o tratamento que os meios de comunicação deram a estes candidatos de linha independente?  

JC: Não sei bem porque vivo no Canadá. Mas se diz que não há nada sobre McKinney e quase nada sobre Nader, que normalmente carrega a mensagem de ser um peso que pode impedir Obama de ganhar.  

O programa da distinta afro-americana McKinney é mais progressista e antiimperialista que o de Nader. Quando ainda era congressista do Partido Democrata em Washington, ela compareceu ao IV Encontro Internacional de Artistas e Intelectuais em Defesa da Humanidade, em Caracas, no ano de 2004. Depois, a ultra-direita a derrotou em uma eleição e ela se moveu para a esquerda, sendo hoje a candidata presidencial da coligação Poder ao Povo.  

Há pouco tempo, o Partido Verde (Green Party) nomeou McKinney como sua candidata presidencial. E os verdes estão inscritos em quase 40 estados.  

CC: Você crê que no atual panorama estadunidense Obama pode ganhar as eleições presidenciais do país? E por quê?  

JC: É possível, porque há uma rejeição popular ao Partido Republicano. Mesmo assim, eu duvido por várias razões, inclusive a possibilidade de um choque ou uma surpresa de outubro (October Surprise, uma tática eleitoral quase tradicional do partido na Casa Branca).  

Há muitos fatores que reduzem as chances de uma vitória de Obama: não é branco, é elitista. Existe uma tradição de compra de votos nos estados sem vencedores claros, de computadores que se manipulam facilmente, de uma injusta tabulação de votos em estados sem ganhadores incontestes como Ohio e Florida, de não permitir que milhares de pessoas "de cor" votem e de um sistema judicial que favorece a agenda conservadora e até decide quem é eleito presidente.  

Em comparação à Venezuela ou Cuba, pouca gente vota nos EUA, e entre estes há um grande número de gente idosa ou de pessoas crentes em um cristianismo fundamentalista. Potencialmente, os latinos constituem a décima parte dos votantes, mas é difícil para muitos deles chegar aos lugares de votação e existe muita desconfiança entre latinos e afro-americanos. Dizem que mais de meio milhão de protocolos para conceder direitos de cidadania aos imigrantes não estarão prontos a tempo da eleição.  

Mais de 20 estados já pedem papéis de identificação que milhões de pessoas, inclusive jovens, não possuem. Tudo isso favorece os eleitores mais ricos, brancos e conservadores.  

A única esperança para mudanças reais nas políticas dos governos dos EUA está nos movimentos que hoje são fracos, conforme disse. É muito significativo o crescente movimento anti-guerra dos soldados e veteranos do Iraque e suas famílias, que não recebe nenhuma publicidade nos meios de comunicação. A outra esperança, desde já, é que a juventude que se mobiliza hoje pela mudança prometida por Obama aprenda com as lições de sua falta em cumprir promessas e da inutilidade do Partido Democrata e se mobilize por uma mudança de verdade.  

* Fonte: Jornal Correio da Cidadania - Traduzido por Gabriel Brito.  

** Originalmente publicado na Telesur.

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